Pelo menos 190 professores foram vítimas de alunos e encarregados de educação no último ano lectivo. Segundo João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores e responsável da Linha SOS Professor, os docentes que contactaram a linha são alvo de agressões, ameaças, indisciplina e comportamentos delinquentes. Para as vítimas, que têm entre 20 e 69 anos, o dia de hoje, em que recomeçam as aulas em algumas escolas, é também de regresso ao local do crime.
Os números agora revelados são idênticos aos que o Observatório para a Segurança Escolar registou no ano lectivo anterior (2006/07), período em que se verificaram 185 agressões a professores. João Grancho destacou, em declarações ao CM, o facto de as queixas por agressão terem diminuído, uma vez que os docentes "agora já se queixam mais vezes directamente nas escolas ou junto das autoridades". Estes dados parecem indicar que as palavras do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, surtiram efeito, quando aconselhou os docentes a fazerem queixa às autoridades sempre que fossem alvo de agressão.
Segundo a psicóloga Joana do Carmo, não existe um perfil do docente vítima de agressão. A idade, os anos de ensino ou o grau em que se lecciona contam pouco. As mulheres são mais vezes alvo de agressões, que deixam marcas profundas. A vítima vive "constantemente angustiada" com a ideia de poder encontrar o agressor. Muitas vezes o professor agredido sente "tremores e sensações de desmaio quando se aproxima do recinto da escola, não conseguindo ir sozinho ao local".
Foram também ontem revelados números da PSP que apontam para um aumento de 40 por cento nos crimes de ofensa à integridade física no exterior das escolas no último ano lectivo. No total, foram registados três mil crimes, 40 por cento dos quais na Grande Lisboa e 24 por cento no Grande Porto. A PSP revelou ainda que "os roubos no perímetro exterior das escolas diminuíram 17 por cento e os furtos estabilizaram". Refira-se que o programa Escola Segura envolve 328 agentes da PSP.
NOVO ANO ENCARADO COM RECEIO
Apreensão. É com este estado de espírito que João Dias da Silva, líder da FNE, encara o ano lectivo que hoje arranca.
"Temos um conjunto de receios, em especial quanto ao impacto da avaliação do desempenho dos professores, excessivamente burocrático e que vai suscitar o aparecimento de relações pessoais degradadas nas escolas", disse ao CM. O responsável frisa que "os avaliadores são pessoas com percursos idênticos aos dos que vão ser avaliados e por isso não são reconhecidos por estes". O líder sindical defende ainda que é preciso haver "turmas mais reduzidas e espaços adequados para o trabalho experimental, como laboratórios e oficinas". E exigiu a criação de "equipas multidisciplinares para acompanhar alunos com problemas de aprendizagem".
TURMAS AINDA SÃO PEQUENAS
Portugal é dos países da OCDE com as turmas mais pequenas. De acordo com o relatório ‘Education at a Glance 2008’, as turmas tinham em média 19 alunos em 2006, abaixo da média da OCDE (21,5). Em consequência, Portugal ocupa o 28º entre 33 países no rácio de estudantes por professor no Básico (8,1) e o 32º lugar no Secundário (8 alunos por docente). No investimento na Educação está em 22º lugar.
"MUDANÇAS SÃO ACEITES"
O primeiro-ministro José Sócrates afirmou ontem que a redução de reprovações no último ano lectivo, que atingiram o nível mais baixo da última década, se ficou a dever "às mudanças políticas que melhoraram a eficiência das escolas". "Muitas mudanças foram recebidas com desconfiança e incompreensão mas agora já são aceites e a escola e os professores são olhados com mais consideração social", afirmou Sócrates, presente num encontro do Conselho de Escolas, juntamente com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Sócrates voltou a sublinhar que a Educação é a prioridade do Governo. "O sucesso económico do nosso país está fortemente ligado ao sucesso escolar", defendeu
MAIS DADOS
FALTA QUALIFICAÇÃO
Cerca de 60 por cento da mão--de-obra em Portugal não tem qualquer formação específica. Apenas a Turquia, segundo a OCDE, tem um registo pior.
7028 OCORRÊNCIAS
Os últimos dados do Observatório da Segurança em Meio Escolar, relativos a 2006/07, indicam o registo de 7028 ocorrências, das quais 3533 no interior das escolas.
TELEMÓVEIS
O furto de telemóveis é o mais comum nas escolas, seguido dos furtos de dinheiro e de material audiovisual, como leitores de CD e de MP3.
APOIO SOCIAL PARA 700 MIL
Refeições gratuitas, desconto de 50 por cento nos passes sociais, apoio financeiro na compra de manuais e material escolar, computadores de graça ou com grandes descontos: no ano lectivo que hoje arranca o Governo promete um reforço significativo nas ajudas às famílias mais carenciadas, passando a apoiar 700 mil alunos, cerca de meio milhão a mais em relação ao último ano.
"Não há memória de um alargamento tão grande na Acção Social Escolar", sublinha a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que afectou cerca de 73 milhões de euros do orçamento do Ministério da Educação (ME) para concretizar estas medidas. Com as alterações introduzidas, para além dos alunos do Ensino Básico também os do Secundário (10º, 11º e 12º anos) passam a ser abrangidos pelas ajudas.
"As pessoas que precisam, que sofrem mais, nunca tiveram tanta protecção como agora", reforça Rui Nunes, assessor do ME, frisando que o facto de ser o abono de família a determinar o escalão do aluno garante que "as ajudas vão mesmo para quem precisa".
Os alunos oriundos de famílias mais carenciadas, que irão integrar o escalão A, serão cerca de 400 mil, de acordo com as previsões do Governo. Terão direito a refeições grátis e a apoios que vão dos 95 aos 140 euros na compra de manuais e entre 11 e 12,50 euros para material escolar. Já quem integra o escalão B tem direito a metade do valor destas ajudas.
Para João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), as medidas são positivas embora "insuficientes para a situação difícil das famílias". O orçamento terá de continuar a esticar.
lbino Almeida, que preside à Confederação Nacional das Associações de Pais, também destaca o facto de "500 mil alunos que não eram apoiados passarem a ter ajudas". Mas lembra que a classe média fica sem apoios, contrariando a Constituição, que fala em ensino universal e gratuito. "Há famílias que, pelos seus rendimentos, não podem ser consideradas abastadas e que ficam de fora. É por isso que defendemos que deve ser permitida a dedução no IRS pelo menos do valor mais alto concedido pela Acção Social Escolar".
DESCONTO DE 50% NO PASSE
Os estudantes que tenham entre quatro e 18 anos passam a ter 50 por cento de desconto na compra do passe social para os transportes colectivos. Esta medida, denominada passe escolar 4_18@escola.tp, visa apoiar as famílias e incentivar a utilização regular dos transportes colectivos.
O cartão do passe 4_18@escola.tp é requerido nos operadores de transportes, mediante a apresentação de uma declaração da escola frequentada pelo aluno, comprovando que este não é beneficiário de transporte escolar.
DISCURSO DIRECTO
"ESTÍMULO PARA OS PAIS E ALUNOS", Susana Amador - Presidente da Câmara de Odivelas
Correio da Manhã – A Câmara de Odivelas é uma das várias autarquias do País que ofereceram manuais escolares aos alunos do 1.º Ciclo. Porquê?
Susana Amador – Os números do absentismo no 1º Ciclo são alarmantes e Odivelas é um município que tem muitas famílias com problemas socioeconómicos. Este apoio é um estímulo para os alunos e para os pais e é uma medida que visa ajudar as famílias no regresso pós-férias.
– Quantos livros foram oferecidos?
– São 15 778 manuais para as 5258 crianças do 1º Ciclo no concelho. Oferecemos a todos, sem discriminação, porque o início do ano lectivo é pesado para as carteiras de todas as famílias.
– Qual o investimento do município no apoio escolar?
– Para os manuais são 150 mil euros, num total de 200 mil euros em ajudas escolares. Este ano também tivemos parcerias, que permitiram oferecer as mochilas aos alunos. E foram criados dois gabinetes de apoio psicológico em escolas do 1º Ciclo na Pontinha e na Arroja. n
DICAS
DECLARAÇÃO
A Segurança Social emitirá uma declaração da qual consta o escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos destinatários para ser apresentada na escola.
PASSE PARA TODOS
O novo passe para alunos dos quatro aos 18 anos poderá ser utilizado nos transportes públicos colectivos de passageiros, rodoviários e fluviais, a nível nacional, bem como nos ferroviários urbanos e regionais.
PORTÁTEIS GRATUITOS
Os alunos cujos agregados familiares tenham rendimentos mais baixos poderão ter acesso a computadores portáteis grátis com acesso à internet.
E-ESCOLINHA
As crianças do 1.º Ciclo vão poder ter computador portátil com acesso à internet em banda larga, gratuitamente ou a preços muito reduzidos, ao abrigo do programa e-escolinha. O projecto deverá abranger meio milhão de alunos do 1.º Ciclo.
NÚMEROS DAS AJUDAS
700 MIL
Alunos dos 2.º e 3.º ciclos e Secundário que vão ter apoio da Acção Social Escolar.
400MIL
Alunos passam a integrar o Escalão A, com direito à totalidade dos apoios, incluindo nas refeições.
300 MIL
Alunos vão integrar o Escalão B, com direito a metade dos apoios.
140
Euros é o valor máximo concedido para compra de manuais escolares no Básico, destinado aos alunos do 7.º ano.
203,70
Euros é o rendimento máximo per capita mensal de um agregado familiar que integra o escalão 1 do abono de família.
407,21
Euros é o rendimento máximo per capita de um agregado do escalão 2 do abono de família
FAMÍLIA ALMEIDA: PAI VAI TRABALHAR PARA FRANÇA
É A VINDIMA QUE PAGA A DESPESA DA ESCOLA
A vida da família de José da Silva Almeida, de 49 anos, nunca foi fácil, mas as dificuldades acentuam-se bruscamente a cada mês de Setembro, no início do ano lectivo. Porque "ter quatro filhos a estudar não é para toda a gente", ainda para mais quando os rendimentos da família são quase sempre incertos.
A residir numa modesta casa do bairro da Formiga, em Moimenta da Beira, José Almeida queixa-se da incerteza de ter de viver dos biscates que lhe vão aparecendo, sabendo que todos os meses tem de levar dinheiro para casa para sustentar a mulher e os seis filhos, todos menores. Quatro – Ana (14 anos), Catarina (13), André (10) e João (6) – frequentam a escola e este mês vão precisar de mil euros para gastar em livros, mochilas, outro material escolar e transportes. "É sempre uma dor de cabeça nesta altura, mas vou conseguir dar-lhes o mínimo que eles precisam", garante José de Almeida, que para não pedir dinheiro emprestado vai partir para as vindimas em França. "Grande parte do dinheiro que lá vou ganhar é para lhes pagar as despesas da escola. Mas merece a pena, prefiro vê-los na escola do que para aí ao Deus-dará", acrescenta o único sustento da família – a esposa "está muito doente e também precisa de cuidados". A mulher recebe um subsídio social de 305 euros que "mal chega para pagar as despesas com os medicamentos". Os filhos entendem que os pais não têm possibilidades de lhes poder dar tudo aquilo que mais anseiam, mas revelam que nunca faltou dinheiro para comer na escola e para os livros. "Nunca nos faltou nada, temos o mínimo que é necessário para frequentar a escola", refere Catarina Almeida, lamentando que agora os livros "não passem dos irmãos mais velhos para os mais novos". n
NOTAS
LEITE E REFEIÇÕES NAS ESCOLAS
Entre os apoios concedidos pelo Estado está também o programa do leite escolar, que garante um pacote de leite diário e abrange todos os alunos do 1º Ciclo e da educação pré--escolar. A generalização das refeições nas escolas é outra das componentes da Acção Social Escolar. As refeições são gratuitas para os alunos mais carenciados e comparticipadas para os restantes. n
VISITAS DE ESTUDO GRÁTIS
Para além dos auxílios económicos aos alunos com baixos rendimentos para aquisição de manuais e material escolar, a Acção Social Escolar garante também que este estudantes possam participar em actividades complementares, como visitas de estudo, sem terem de pagar. O Estado também comparticipa as despesas de alojamento em residências escolares.
INSUCESSO: NÃO É MELHORIA
Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português, considera que a quebra nos chumbos "não significa uma melhoria real das aprendizagens".
SEGURANÇA: CUIDADOS A TER
A Fenei/Sindep alertou para que, face às situações de insegurança, os pais devem incentivar os filhos a não levar roupas de marca e telemóveis para a escola
MINISTRA: ESCOLAS DO PORTO
A ministra da Educação visita hoje a EB 23 de Miragaia às 11h00 e a EB23 Dr. Leonardo Coimbra (Filho), ambas na cidade do Porto, para assinalar o primeiro dia de aulas
MANUAIS: MAIS QUEIXAS
Vários livreiros queixaram-se do atraso na entregue de manuais escolares encomendados ao grupo Leya, tal como o CM noticiou na edição de ontem.
INVESTIMENTO: 73 MILHÕES
O impacto financeiro do alargamento dos apoios é de 30 milhões de euros nos manuaise material escolar e 43 milhões para as refeições escolares
1.º CICLO: MANUAIS DE INGLÊS
O Governo Regional dos Açores distribuiu este ano pelas escolas do arquipélago todos os manuais de língua Inglesa para o 1.º Ciclo para minimizar as despesas das famílias com os filhos
PAIS: APELO À PARTICIPAÇÃO
A Confap vai desencadear uma "grande campanha de sensibilização" para estimular a participação dos pais e encarregados de educação na educação dos filhos e educandosE
ESCOLAS: DIRECTORES
O ano que agora começa marca a introdução da figura do director de escola, que substitui o conselho executivo. Haverá também mudanças na gestão escolar, com mais poder das autarquias
HOJE: 'SER BOM ALUNO, BORA LÁ?'
É hoje lançado o livro ‘Ser Bom Aluno Bora Lá?’, de Jorge Rio Cardoso, que pretende ensinar os alunos a organizar o estudo, comportar-se na escola, evitar os erros e preparar as avaliações.
In CM, edição de 13/9